Passageiro ganha indenização por falha de empresa aérea

Ausência de salário gera indenização por danos morais

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Empresa é condenada por não entregar livros a cliente

Ação de indenização por danos materiais e morais

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

Ação trabalhista

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

ganham contornos mais dramáticos, tendo em vista a falta de proteção e atenção para com a parcela da

STJ mantém condenação a arrendatário de local para shows na Academia de Tênis de Brasília

Ele recorreu para o STJ porque pretendia anular a decisão que o condenou a pagar os aluguéis e taxas acessórias vencidas e a vencer até a efetiva desocupação do imóvel.

Mantida justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia de Contagem

A decisão é do juiz Ulysses de Abreu César na 5ª Vara do Trabalho de Contagem.

Seguradora não pode cancelar contrato de cliente inadimplente sem prévia comunicação

 A seguradora tem o prazo de 10 dias para cumprir a decisão.

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Desnecessidade de referência expressa do nome do reclamante no credenciamento do advogado.

Homem é condenado por receptação de veículo

Inquérito Policial. Receptação

DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h

ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral

Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Hospital condenado por cirurgia que encurtou perna de paciente em 16 mm